Processo 172973/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 28/04/2005 10:16
Autuado em 28/04/2005 10:16
Oficio de encaminhamento 033/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 135/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   135/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006 Acórdão   135/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ENSINO ALTERNATIVO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2005 14:18 do Protocolo nº 485610/05
18/11/2005 13:50 do Protocolo nº 454626/05, referente solicitação de cópias (fls.394).
17/11/2005 08:37 do Protocolo nº 450337/05, referente solicitação de prazo (fls.393).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 135/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2006 09:09 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 16:55 DP  
31/03/2006 17:49 DEX  
30/03/2006 16:31 SMPjTC  
27/03/2006 13:16 DEX  
10/03/2006 14:02 S2C  
01/03/2006 15:07 DG  
22/02/2006 16:32 GCAML  
20/02/2006 14:54 DG  
02/02/2006 10:52 GCAML  
31/01/2006 13:58 DP  
16/01/2006 13:55 SMPjTC Parecer nº 719/2006 - aprovação com ressalva
19/10/2005 15:30 DAT Instrução nº 34/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
25/05/2005 14:45 DAT Instrução nº 5146/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
10/05/2005 09:30 DP Processo em remessa externa
28/04/2005 10:16 DAT Informação nº 1056/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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